GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
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253 documento(s) encontrado(s)
JSONpainel-cobranca-goias-pagina-3.json20.9 KB↓JSONpainel-cobranca-goias-pagina-2.json7.5 KB↓JSONpainel-cobranca-goias-pagina-5.json2.9 KB↓JSONpainel-cobranca-goias-pagina-4.json25.2 KB↓JSONpainel-outorga-meia-ponte.json4.8 KB↓JSONpainel-outorga-superficial-subterranea.json8.8 KB↓JSONpainel-cobranca-goias-pagina-1.json7.7 KB↓PDFpainel-simulacao-cobranca-meia-ponte.pdf12.7 MB↓PDFResolução CONAMA nº 357/2005201.1 KB↓PDFResolução CONAMA nº 396/2008128.5 KB↓PDFResolução CONAMA n° 274, de 200042.8 KB↓PDFResolução CNRH nº 91/2008105.8 KB↓PDFANA, 20139.3 MB↓CSSrobotoslab.css25.5 KB↓CSSroboto.css107.9 KB↓CSSpost-686.css23.4 KB↓CSSpost-357.css5.7 KB↓CSSpost-1772.css3.8 KB↓CSSpost-1564.css1.5 KB↓CSSpost-1482.css1.3 KB↓PDFDeliberacao_030.2026_CBH_Meia_Ponte659.0 KB↓PDFCBH MEIA-PONTE – ERRATA – Convocatória – 21 Reunião Ordinária316.0 KB↓PDFCBH MEIA PONTE – Convocatória – 21 Reunião Ordinária314.0 KB↓PDFConvocatória – 21 Reunião Ordinária CBH MEIA PONTE – 21 RO Assinado277.2 KB↓PDFAgenda de Reunião – CBH Meia Ponte-at243.5 KB↓PDFMeia ponte490.0 KB↓PDFConvocação para 20ª Reunião Ordinária do CBH Meia Ponte259.9 KB↓PDFATA – Reunião Conjunta – 25ª Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte797.3 KB↓PDFATA – 24ª Reunião Extraordinária – CBH Meia Ponte449.8 KB↓PDFConvocação para 25ª Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte254.2 KB↓PDFPAP_Meia_Ponte_Abril_2025_Revisado468.8 KB↓PDFATA_19ª_REUNIÃO_ORDINÁRIA_DO_CBH_MEIA_PONTE_fevereiro_2025768.8 KB↓PDFConvocação para 24ª Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte253.2 KB↓PDFDeliberação_029_2025_CBH Meia Ponte_Aprova PAP_26_02_25610.2 KB↓PDFATA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH MEIA PONTE347.5 KB↓PDFConvocação para 19ª Reunião Ordinária do CBH Meia Ponte194.2 KB↓PDFResolução CERHI 48_UPGRHs e Municípios (1)1.2 MB↓PDFConvocação para 18ª Reunião Ordinária do CBH Meia Ponte (1)300.4 KB↓PDFATA 23 R EXTRAORDINARIA CBH MEIA PONTE872.1 KB↓PDFATA 22 R EXTRAORDINARIA CBH MEIA PONTE600.3 KB↓PDFDeliberação 027-2024 Composição CTPI Meia Ponte162.7 KB↓PDFDeliberação 026-2024 Criação CTPI Meia Ponte158.0 KB↓PDFDeliberação 028-2024 Criação GT Regimento Meia Ponte146.0 KB↓PDFATA da 21ª RE oficina CBH MEIA PONTE998.6 KB↓PDF17ª Reunião Ordinária CBH MEIA PONTE195.4 KB↓PDFConvocação para 23ª Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte120.6 KB↓PDFConvocação para 22ª Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte124.0 KB↓PDFAta 20ª Reunião Extradinária do CBH Meia Ponte.213.8 KB↓PDFDeliberação 025 CBH Meia Ponte Aprova Proposta de Alteração nos Mecanismos de Cobrança pelo Uso225.4 KB↓PDFConvocação para 21ª Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte (1)299.3 KB↓PDF1ª Reunião Conjunta dos CBHs Goianos143.1 KB↓XLSXEnquadramento_Trechos_Afluentes_Paranaiba1.4 MB↓PDFConvocação para 17ª Reunião Ordinária do CBH Meia Ponte126.7 KB↓XLSXComposição CBH Meia Ponte – Gestão 2023-202775.4 KB↓PDFAta 6 Reuniäo Ordinária CBH Meia Ponte1.3 MB↓PDFATA-1a-Reuniao-ORDINARIA-2016 – Assinada197.3 KB↓PDFATA 07 REUNIAO ORDINARIA CBH MEIA PONTE189.2 KB↓PDFLista de Presença Assembleia de posse – Meia Ponte – 07_Nov1.3 MB↓PDFAta_Usuários_Irrigação_Meia-Ponte_corrigida587.7 KB↓PDFAta_Usuários_Indústria_Meia-Ponte_corrigida562.0 KB↓PDFAta_Usuários_Abastecimento_Meia-Ponte_corrigida284.6 KB↓PDFAta_Poder-Público-Municipal_Meia-Ponte_corrigida283.0 KB↓PDFATA – Assembleia de Posse – Meia Ponte270.4 KB↓PDFAta 19ª Reunião Extraordinária – CBH Meia Ponte549.6 KB↓PDFAta 16ª Reunião Extraordinária – CBH Meia Ponte895.0 KB↓PDFAta 15ª Reunião Ordinaria – CBH Meia Ponte328.7 KB↓PDFATA 16ª Reunião Ordinária – CBH MEIA PONTE289.9 KB↓PDFLista de presença – Plenaria – 30 de Outubro3.6 MB↓PDFLista – Plenaria – 30 de Outubro3.6 MB↓PDFEdital CBH Meia Ponte Nº 005_2023_Divulgação Eleitos e convocação Posse182.4 KB↓PDFAta_Usuários_Irrigação_Meia Ponte281.8 KB↓PDFAta_Usuários_Indústria_Meia Ponte283.7 KB↓PDFAta_Usuários_Hidroeletricidade_Meia Ponte293.5 KB↓PDFAta_Usuários_Abastecimento_Meia Ponte285.4 KB↓PDFAta_Sociedade Civil_OTEPs_Meia Ponte291.0 KB↓PDFAta_Sociedade Civil_ONGs_Meia Ponte280.6 KB↓PDFAta_Poder Público Municipal_Meia Ponte288.8 KB↓PDFEdital CBH Meia Ponte Nº 003_2023_Homologação Habilitados e convocação plenárias315.6 KB↓PDFEdital CBH Meia Ponte Nº 002_2023_Divulgação Habilitados, Inabilitados e Pendentes379.2 KB↓PDFEdital CBH Meia Ponte Nº 001_2023_Convocação Processo Eleitoral246.3 KB↓PDFDeliberação 024-2023 CBH Meia Ponte Processo eleitoral 2023-2027599.2 KB↓PDFDeliberação 023-2023 GT Acompanhamento Paranaíba_CBH MEIA PONTE171.0 KB↓PDFConvocação para 20ª Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte152.9 KB↓PDFConvocação para 20ª Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte152.9 KB↓PDFAnexo II – DECLARAÇÃO Meia Ponte401.0 KB↓PDFAnexo I – Documentos Exigidos Meia Ponte335.0 KB↓PDFLista de Presença 16ª reunião Ordináriapdf1.2 MB↓PDFConvidados Lista de Presença 16ª reunião Ordináriapdf216.1 KB↓PDFConvocação 19º Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte165.0 KB↓PDFAta 15ª Reunião Ordinária CBH MEIA PONTE rev assinada183.4 KB↓PDFATA 16ª Reunião Ordinária CBH MEIA PONTE 2023 assinada CR451.5 KB↓PDF4ª Reunião Extraordinária255.9 KB↓PDF3ª Reunião Ordinária249.7 KB↓PDF3ª Reunião Extraordinária252.4 KB↓PDF2ª Reunião Ordinária303.0 KB↓PDF2ª Reunião Extraordinária249.8 KB↓PDF1ª Reunião Ordinária310.1 KB↓PDF1ª Reunião Extraordinária774.9 KB↓PDF14ª Reunião Ordinária187.7 KB↓PDF13ª Reunião Ordinária259.4 KB↓PDFApresentação_CIMEHGO_07_02_20233.5 MB↓PDFApresentação 07_02_23 CBH MEIA PONTE – SRHS6.9 MB↓PDFLista de Presença – 8ª Reunião Ordinária CBH Meia Ponte1.2 MB↓PDFLista de Presença – 7 Reunião Extraordinária CBH Meia Ponte1.0 MB↓PDFLista de Presença – 18º Reunião Extraordinaria do CBH Meia Ponte147.6 KB↓PDFLista de Presença – 17º Reunião Extraordinaria do CBH Meia Ponte149.1 KB↓PDFLista de Presença – 16º Reunião Extraordinaria do CBH Meia Ponte137.3 KB↓PDFLista de Presença – 15º Reunião Ordinária do CBH Meia Ponte153.4 KB↓PDFLista de Presença – 15º Reunião Extraordinaria do CBH Meia Ponte149.4 KB↓PDFLista de Presença – 14º Reunião Ordinária do CBH Meia Ponte148.4 KB↓PDFLista de Presença – 13º Reunião Ordinária do CBH Meia Ponte68.6 KB↓PDFDeliberacao-020-2022-Criacao-GT-Alocacao-Negociada121.3 KB↓PDFConvocação 16º Reunião Ordinária do CBH Meia Ponte157.0 KB↓PDFCONVOCACAO – 7ª REUNIAO ORDINARIA CBH Meia Ponte139.5 KB↓PDFATA – 7ª Reunião Extraordinária CBH Meia Ponte993.5 KB↓PDFATA – 18ª Reunião Extraordinaria CBH Meia Ponte – Assinada228.5 KB↓PDFATA – 18ª Reunião Extraordinaria CBH Meia Ponte230.3 KB↓PDFConvocação 15º Reunião Ordinária do CBH Meia Ponte164.8 KB↓PDFATA – 17ª Reunião Extraordinaria CBH Meia Ponte – assinada260.3 KB↓PDFProgramacao_Oficina-qualidade-e-enquadramento-11.2 MB↓PDFDeliberação 022-2022 Alocação Negociada Meia Ponte150.0 KB↓PDFDeliberação 021-2022 Emergencia Hidrica Meia Ponte (1)240.6 KB↓PDFConvocação 18º Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte164.4 KB↓PDFATA – 16 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FEVEREIRO 2022486.9 KB↓PDFATA – 15ª Reunião EXTRAORDINÁRIA 2022 CBH MEIA PONTE236.4 KB↓PDFATA – 14 ª REUNIÃO ORDINÁRIA MAIO 2022208.3 KB↓PDFPROGRAMACAO-Curso-de-Consevacao-de-Agua-e-Solo255.2 KB↓PDFPLANO_DE_ENSINO_CAPACITACAO_SANEAMENTO_BASICO_CRONOGRAMA222.5 KB↓PDFDeliberacao-017-2021-Define-Diretrizes-para-o-enfrentamento-de-crise-hidrica – CORRIGIDO259.4 KB↓PDFDeliberação 019 – 2022 – Aprovação do Enquadramento455.4 KB↓PDFDeliberação 019 – 2022 – Aprovação do Enquadramento474.6 KB↓PDFDeliberação 020 – 2022 – Criação GT Alocação Negociada1.5 MB↓PDFConvocação 17ª Reunião Extraordinária do CBH Meia Ponte119.1 KB↓PDFATA – 13ª Reunião ORDINARIA 20212.3 MB↓PDF14ª Convocação ORDINÁRIA – ABRIL2022103.5 KB↓PDF16ª Convocação EXTRAORDINÁRIA – FEVEREIRO2022666.7 KB↓PDF15ª Convocação EXTRAORDINÁRIA – JANEIRO2022579.7 KB↓PDF13ª Convocação ORDINÁRIA – OUTUBRO2021647.8 KB↓PDFLista de Presença – Reunião ORDINÁRIA – 2016863.3 KB↓PDFLista de Presença – 9ª Reunião ORDINÁRIA – 2020208.8 KB↓PDFLista de Presença – 8ª Reunião EXTRAORDINÁRIA – 20192.3 MB↓PDFLista de Presença – 6ª Reunião EXTRAORDINÁRIA – 20182.9 MB↓PDFLista de Presença – 5ª. Reunião EXTRAORDINÁRIA – 20182.4 MB↓PDFLista de Presença – 5ª Reunião ORDINÁRIA – 20182.4 MB↓PDFLista de Presença – 5ª Reunião EXTRAORDINÁRIA – 20182.4 MB↓PDFLista de Presença – 4ª Reunião ORDINÁRIA – 20183.3 MB↓PDFLista de Presença – 13ª Reunião EXTRAORDINÁRIA – 2021152.6 KB↓PDFLista de Presença – 12ª Reunião ORDINÁRIA – 2021150.8 KB↓PDFLista de Presença – 12ª Reunião EXTRAORDINÁRIA – 2021144.2 KB↓PDFLista de Presença – 11ª Reunião ORDINÁRIA – 2020218.2 KB↓PDFLista de Presença – 11ª Reunião EXTRAORDINÁRIA – 2021125.7 KB↓PDFLista de Presença – 10ª Reunião ORDINÁRIA – 2020139.2 KB↓PDFLista de Presença – 10ª Reunião EXTRAORDINÁRIA – 2020221.6 KB↓PDFLista Presença 14º Reunião EXTRAORDINÁRIA – 24 de setembro de 2021142.0 KB↓PDFATA – 14ª Reunião EXTRAORDINÁRIA 20211.3 MB↓PDFATA – 13ª Reunião EXTRAORDINÁRIA 20211.4 MB↓PDFREGIMENTO INTERNO – Aprovado 2014115.6 KB↓PDFPortaria 183 -2018 – Considerações sobre a Deliberação 003 – 201841.7 KB↓PDFPortaria 087-2018 – Declara Situação de emergência80.5 KB↓PDFPortaria 002-2018 – Instituição GT Monitoramento de Crise Hìdrica401.2 KB↓PDFOfício 107 – 2020237.7 KB↓PDFOfício 040 – 2021305.2 KB↓PDFOfício 040 – 201983.2 KB↓PDFOfício 036 – 2019225.1 KB↓PDFOfício 001 – 201698.8 KB↓PDFNota Técnica sobre a Portaria 087-2018328.2 KB↓PDFMEMBROS CBH MEIA PONTE 2019-2023 ATUALIZA 16-06-21127.1 KB↓PDFMEMBROS CBH MEIA PONTE 2019-2023 ATUALIZA 16-06-21127.1 KB↓PDFMEMBROS-CBH-MEIA-PONTE-2019-2023-ATUALIZA-16-06-21-1127.1 KB↓PDFLista de Documentos Exigidos Meia Ponte679.6 KB↓PDFEdital nº 004 2019 – Divulgação Eleitos139.6 KB↓PDFEdital nº 003 2019 – Homologação Habilitados139.1 KB↓PDFEdital nº 002 2019 – Divulgacao Habilitados com Considerações730.0 KB↓PDFEdital nº 001 2019 – Convocação Processo Eleitoral1.2 MB↓PDFEdital nº 001 2019 – Convocação Processo Eleitoral – ANEXO11.9 MB↓PDFDeliberação 018 – 2021 – Aprovação do Plano de Bacia298.0 KB↓PDFDeliberação 017 – 2021 – Define Diretrizes para o enfrentamento de crise hídrica661.1 KB↓PDFDeliberação 016 – 2021 – Criaçãod e GT para o Rio Caldas324.6 KB↓PDFDeliberação 015 – 2020 – Define Diretrizes para o enfrentamento de crise hídrica337.1 KB↓PDFDeliberação 014 – 2020 – Institui o GT de Revisão de Regimento Interno182.0 KB↓PDFDeliberação 013 – 2020 – Institui e define as atribuições de Camara Técnica Permanente128.1 KB↓PDFDeliberação 012 – 2020 – Criação do GT sobre viabilidade da implenatação de Cobrança306.6 KB↓PDFDeliberação 012 – 2020 – Criação do GT sobre viabilidade da implenatação de Cobrança306.6 KB↓PDFDeliberação 011 – 2019 – Normas, procedimentos e critérios de escolha novos membros156.7 KB↓PDFDeliberação 010 – 2019 – Aprova alteração Regimento Interno2.0 MB↓PDFDeliberação 009 – 2019 – Alteração Deliberação 0082.9 MB↓PDFDeliberação 008 – 2019 – Define Diretrizes para o enfrentamento de crise hídrica2.1 MB↓PDFDeliberacao 007 – 2019 – Instituir GT e Revisão Regimental512.8 KB↓PDFDeliberação 006 – 2019 – Instituir GT Monitoramento e Crise Hídrica97.1 KB↓PDFDeliberacao 005 – 2018 – Aprova as Diretrizes1.0 MB↓PDFDeliberação 004 – 2018 – Altera Diretrizes1.8 MB↓PDFDeliberação 003 – 2018 – Define diretrizes para o enfrentamento de crise hídrica1.5 MB↓PDFDELIBERAÇÃO 010 – 2019 – Aprova alteração Regimento Interno2.0 MB↓PDFDECRETO 9176 – Março 2018 – Declara situação de emergência67.6 KB↓PDFDECRETO 5580 – Abril 2002 – Criação do Comitê1016.4 KB↓PDFConvocação ORDINÁRIA 20131.8 MB↓PDFConvocação EXTRAORDINÁRIA – 20121.6 MB↓PDFATA – 9ª Reunião ORDINARIA 2020407.9 KB↓PDFATA – 9ª Reunião EXTRAORDINÁRIA 2020532.1 KB↓PDFATA – 8ª Reunião ORDINARIA 2020275.8 KB↓PDFATA – 7ª Reunião ORDINARIA 20181.1 MB↓PDFATA – 6ª Reunião ORDINARIA 20181.3 MB↓PDFATA – 6ª Reunião EXTRAORDINÁRIA 2018 – CONJUNTA3.3 MB↓PDFATA – 5ª Reunião ORDINARIA 20181.2 MB↓PDFATA – 5ª Reunião EXTRAORDINÁRIA 2018958.1 KB↓PDFATA – 4ª Reunião ORDINARIA 2016137.2 KB↓PDFATA – 4ª Reunião EXTRAORDINÁRIA 2017132.5 KB↓PDFATA – 3ª Reunião ORDINARIA 201676.3 KB↓PDFATA – 3ª Reunião EXTRAORDINÁRIA 2017124.3 KB↓PDFATA – 2ª Reunião ORDINÁRIA 20131.1 MB↓PDFATA – 2ª Reunião EXTRAORDINÁRIA 2017590.6 KB↓PDFATA – 1ª Reunião ORDINÁRIA 20131.0 MB↓PDFATA – 1ª Reunião EXTRAORDINÁRIA 20113.1 MB↓PDFATA – 12ª Reunião ORDINARIA 2021477.1 KB↓PDFATA – 12ª Reunião EXTRAORDINÁRIA 2021403.8 KB↓PDFATA – 11ª Reunião ORDINARIA 2020121.4 KB↓PDFATA – 11ª Reunião EXTRAORDINÁRIA 2021132.4 KB↓PDFATA – 10ª Reunião ORDINARIA 2020405.3 KB↓PDFATA – 10ª Reunião EXTRAORDINÁRIA 2020654.6 KB↓PDF9ª Convocação ORDINÁRIA – SETEMBRO2020170.4 KB↓PDF9ª Convocação EXTRAORDINÁRIA – JANEIRO2020206.9 KB↓PDF8ª Convocação ORDINÁRIA – FEVEREIRO2020130.5 KB↓PDF8ª Convocação EXTRAORDINÁRIA – MAIO2019234.4 KB↓PDF7ª Convocação EXTRAORDINÁRIA – JANEIRO2019200.5 KB↓PDF6ª Convocação ORDINÁRIA – MARÇO2019152.5 KB↓PDF6ª Convocação EXTRAORDINÁRIA – DEZEMBRO2018201.5 KB↓PDF5ª Convocação ORDINÁRIA – SETEMBRO2018158.0 KB↓PDF5ª Convocação EXTRAORDINÁRIA – JULHO2018148.9 KB↓PDF5.ª Convocação EXTRAORDINÁRIA – JULHO2018184.4 KB↓PDF4ª Convocação ORDINÁRIA – AGOSTO2018156.1 KB↓PDF4ª Convocação EXTRAORDINÁRIA – SETEMBRO2017136.7 KB↓PDF3ª Convocação ORDINÁRIA – MARÇO201885.4 KB↓PDF3ª Convocação EXTRAORDINÁRIA – SET-2017136.0 KB↓PDF2ª Convocação ORDINÁRIA – FEVEREIRO2017207.3 KB↓PDF2ª Convocação EXTRAORDINÁRIA – ABRIL-2017128.2 KB↓PDF2ª CONVOCAÇÃO EXTRAORD CBH Meia Ponte – Cópia128.2 KB↓PDF1ª Convocação ORDINÁRIA – SETEMBRO201788.8 KB↓PDF1ª Convocação EXTRAORDINÁRIA – 2017140.1 KB↓PDF1a Convocação Conjunta GT Cobrança Meia Ponte-CVSM244.8 KB↓PDF14ª Convocação EXTRAORDINÁRIA – SETEMBRO 202199.4 KB↓PDF13ª Convocação EXTRAORDINÁRIA – MAIO2021204.5 KB↓PDF12ª Convocação ORDINÁRIA – FEVEREIRO2021298.4 KB↓PDF12ª Convocação EXTRAORDINÁRIA – ABRIL2021101.0 KB↓PDF11ª Convocação ORDINÁRIA – OUT2020202.0 KB↓PDF11ª Convocação EXTRAORDINÁRIA – JANEIRO2021291.9 KB↓PDF10ª Convocação ORDINÁRIA – OUTUBRO2020298.5 KB↓PDF10ª Convocação EXTRAORDINÁRIA – JUNHO2020162.9 KB↓PDFDeliberação 006 CBH Meia Ponte GT Monitoramento e Crise97.1 KB↓PDFDeliberação 005-2018 CBH Meia Ponte1.0 MB↓PDFDeliberação 004-2018 CBH Meia Ponte1.8 MB↓PDFDeliberação 003-2018 CBH Meia Ponte1.5 MB↓PDFhttp://pbapgo.meioambiente.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/RT-05-Enquadramento-UPGRH-Rio-Meia-Ponte-V05.pdf11.8 MB↓PDFhttp://pbapgo.meioambiente.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/RT-02-Diagnostico-UPGRH-Rio-Meia-Ponte-V6.pdf28.6 MB↓