Um dos objetivos do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte (CBH Meia Ponte) é o de discutir as condições da bacia, bem como ações de interesse comum. Por meio do comitê é possível o debate para determinar o correto uso da água de cada uma das bacias hidrográficas. Essas deliberações também ficam registradas em nosso site.
São variados os assuntos de cada deliberação, que vão desde a criação de grupos de trabalho até a definição de diretrizes para o enfrentamento de crise hídrica. Abaixo estão os links para acessar as deliberações deste CBH desde o ano de 2018.
2026
2025
2024
2023
Deliberação 024-2023 CBH Meia Ponte Processo eleitoral 2023-2027
2022
Deliberação 022-2022 Alocação Negociada Meia Ponte
Deliberação 021-2022 Emergencia Hidrica Meia Ponte
Deliberação 020 – 2022 – Criação GT Alocação Negociada
Deliberação 019-2022 – Aprovar a Proposta de Enquadramento dos corpos hídricos superficiais
2021
Deliberação 018-2021 – Aprovação do Plano de Bacia
Deliberação 017-2021 – Define Diretrizes para o enfrentamento de crise hídrica
Deliberação 016-2021 – Criação de GT para o Rio Caldas
2020
Deliberação 015-2020 – Define Diretrizes para o enfrentamento de crise hídrica
Deliberação 014-2020 – Institui o GT de Revisão de Regime Interno
Deliberação 013-2020 – Institui e define as atribuições de Câmara Técnica Permanente
Deliberação 012-2020 – Criação do GT sobre viabilidade da implementação de cobrança
2019
Deliberação 011-2019 – Normas, procedimentos e critérios de escolha novos membros
Deliberação 010-2019 – Aprova alteração Regimento Interno
Deliberação 009-2019 – Alteração Deliberação 008
Deliberação 008-2019 – Define Diretrizes para o enfrentamento de crise hídrica
Deliberação 007-2019 – Instituir GT e Revisão Regimental
Deliberação 006-2019 – Instituir GT Monitoramento e Crise Hídrica
2018
Deliberação 005-2018 – Aprova as Diretrizes
Deliberação 004-2018 – Altera Diretrizes
Deliberação 003-2018 – Define diretrizes para o enfrentamento de crise hídrica