Os Comitês das Bacias Hidrográficas do Estado de Goiás, tendo por base a Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, a Lei Estadual nº 13.123, de 16 de julho de 1997, bem como o estabelecido em seus regimentos internos realizam eleições para escolha de seus integrantes, para um mandato de 04 (quatro) anos. E suas diretorias eleitas cumprem um mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida uma reeleição.
Decreto de Criação
Deliberação Processo Eleitoral
Anexo 1 – Documentos exigidos
Anexo 2 – Declaração
Anexo 3 – Oficio de solicitação de inscrição para os Municípios
Formulário de Inscrição
Editais
Edital Nº 005/2023 – DIVULGAÇÃO DOS ELEITOS E CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DE POSSE E ELEIÇÃO DA DIRETORIA
Edital Nº 004/2023 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023
Edital Nº 003/2023 – Divulgação do resultado final da análise das inscrições habilitadas e convocação para as plenarias setoriais.
Edital Nº 002/2023 – Divulgação Habilitados, inabilitados e pendentes
Edital Nº 001/2023 – Convocação Processo Eleitoral
Atas – Plenarias Setoriais
ATA REUNIÃO PLENÁRIA PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEIA PONTE GESTÃO 2023/2027
ATA REUNIÃO PLENÁRIA PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, SETOR DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, PARA A RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEIA PONTE GESTÃO 2023/2027
ATA REUNIÃO PLENÁRIA PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, SETOR DE ORGANIZAÇÕES TÉCNICAS E DE ENSINO E PESQUISA, PARA A RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEIA PONTE GESTÃO 2023/2027
ATA REUNIÃO PLENÁRIA PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS, SETOR DE ABASTECIMENTO URBANO E DILUIÇÃO DE EFLUENTES, PARA A RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEIA PONTE 2023/2027
ATA REUNIÃO PLENÁRIA PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS, SETOR DE HIDROELETRICIDADE, PARA A RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEIA PONTE GESTÃO 2023/2027
ATA REUNIÃO PLENÁRIA PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS, SETOR DE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO, PARA A RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEIA PONTE GESTÃO 2023/2027
ATA REUNIÃO PLENÁRIA PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS, SETOR DE IRRIGAÇÃO E USO AGROPECUÁRIO, PARA A RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEIA PONTE GESTÃO 2023/2027
Ata – Assembleia de Posse
ATA DA ASSEMBLEIA DE POSSE E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEIA PONTE – CBH MEIA PONTE PARA O MANDATO 2023 A 2027
Listas de Presença – Plenarias Setoriais
Plenaria Setorial – 30 de Outubro de 2023
Lista de Presença – Assembleia de Posse
Assembleia de posse e eleição da diretoria – 07 de Novembro de 2023